O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta...
Medidas serão anunciadas nos próximos dias e valerão, inicialmente, por quatro meses. O texto inclui permissão para antecipar férias O governo federal prepara uma medida...
Redução de salário será válida por 120 dias, mas governo poderá prorrogar prazo. Confira o que diz o texto final O novo programa de...
Realizada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) em parceria com a Uniregistral e a Universidade Republicana, a pós-graduação em Direito Notarial e...
Texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a...
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “aplicabilidade ou não da limitação...
De autoria dos deputados do Novo, Lucas Gonzalez (MG) e Alexis Fonteyne (SP), o PL 2.751/20 altera a Lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990,...
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibilizou uma página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nela, são apresentadas, de forma didática,...
O crescimento da modalidade do home office, o chamado teletrabalho, durante a pandemia de Covid-19, repercute nas negociações coletivas, mostra o Dieese (Departamento Intersindical...
Sabe-se da importância de estar sempre atualizado em relação a nossa área de atuação e que o conhecimento é sempre bem-vindo. Pensando nisso, para...