Deputados sugeriram a prorrogação dos pagamentos em 2021 para minimizar efeitos da crise causada pelo novo coronavírus Deputados se mobilizam contra o fim do auxílio emergencial, cuja última parcela...
Vice-líder do Governo crê em acordo para aprovar texto; representante da Minoria pede reforma que combata a concentração de renda O relator da reforma...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida....
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para permitir a tramitação das propostas. As mudanças permitiram a...
Abordagem acerca de inventário, planejamento sucessório e divórcio extrajudiciais. Nos casos em que a lei permite, o advogado e as partes podem resolver as...
A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 31 de março de 2021 o prazo de vigência dos provimentos referentes...
Outras propostas aprovadas pelos deputados socorrem categorias específicas, como trabalhadores portuários Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em...
A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito...
Leia o texto do Provimento nº 110/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abaixo ou clique aqui. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de...
Governo deposita, nesta terça-feira, a última parcela do benefício lançado para ajudar brasileiros impactados pela crise econômica. A partir de agora, só quem estiver...