No próximo dia 15 de abril de 2026, às 15h, a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realiza o webinar “Abertura de Matrículas, Retificações, Suprimentos e Restauração em RI – Após o Provimento 195”. O encontro, transmitido ao vivo pelo canal oficial da ENNOR no YouTube, busca esclarecer as profundas mudanças trazidas pela norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rotina dos cartórios de Registro de Imóveis de todo o país.
O Provimento 195 é considerado um marco para a modernização do sistema registral brasileiro, focando em temas como transformação digital, interoperabilidade de dados e o uso de informações geoespaciais. Durante a transmissão, especialistas discutirão como esses novos procedimentos impactam a regularização fundiária e o combate à grilagem, além de reforçar a segurança jurídica dos negócios imobiliários.
Especialistas Convidados
O debate contará com a participação de nomes de referência na área:
- Dr. Jean Mallmann (Entrevistado): Tabelião e registrador em Posse/GO e um dos autores intelectuais da minuta do Provimento 195.
- Dr. Marcelo da Silva Borges Brandão (Entrevistador): Notário e registrador em Varre-Sai/RJ e diretor da ENOREG-RJ.
- Dr. Alexis M. Cavichini (Mediador): Coordenador de pós-graduação da ENNOR e oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.
Pauta e Inovação
Entre os tópicos centrais, o webinar abordará a integração entre o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG RI) e o Inventário Estatístico Eletrônico (IERI-e). Também serão detalhados os procedimentos especiais de restauração e suprimento de atos (artigos 205N a 205Q) e as novas regras para a averbação de saneamento e retificação de área.
O evento é uma parceria entre a ENNOR, a CNR, a ANOREG/BR e a ENOREG-RJ, sendo voltado para registradores, notários, advogados e estudantes de Direito que buscam atualização técnica sobre a desjudicialização e a eficiência dos serviços extrajudiciais.
Serviço:
- Evento: Webinar Abertura de Matrículas e Provimento 195.
- Data: 15 de abril de 2026 (quarta-feira).
- Horário: 15:00 (Horário de Brasília)
- Onde assistir: Canal da ENNOR no YouTube.
- Inscrições: Disponíveis no site ennor.org.br, com direito a certificado de participação para os inscritos.
