Localizada no extremo norte do Amazonas, à beira do Rio Negro, a cidade de São Gabriel da Cachoeira (a 852km de Manaus) contempla mais de 750 comunidades indígenas de 23 etnias diferentes. Na região, o único cartório de Registro Civil é responsável por levar atendimento e cidadania para os locais mais remotos do distrito.
Letícia Camargo Carvalho assumiu o Cartório Único de São Gabriel da Cachoeira em abril de 2021 pelo concurso público do Tribunal de Justiça do Amazonas. Em entrevista, ela destacou que escolheu São Gabriel da Cachoeira porque é “uma cidade mágica e que atuar ali é diferente de tudo o que você possa imaginar em registro civil”, o que requer sensibilidade para atuar na área.
Enquanto a população não indígena tem a certidão de nascimento como documento primordial para a obtenção de outros benefícios e atos, como RG, CNH, passaporte, matrícula escolar e programas de transferência de renda, a população indígena depende principalmente do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI). Esse documento é fornecido e gerenciado pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e é utilizado pelos indígenas para solicitar a certidão de nascimento de seus filhos nos cartórios de registro civil.
Embora o RANI seja um documento autenticado e assinado, ele não substitui a certidão de nascimento. É importante destacar que, diferentemente do registro de nascimento não indígena, o registro de nascimento indígena é considerado facultativo e é mantido pela FUNAI em um livro próprio.
Segundo Letícia, muitas pessoas ainda não possuem certidão de nascimento, principalmente idosos, e é importante trabalhar em parceria com outros órgãos para que o serviço seja completo. Ela ressalta que o registro civil ali é plural, atendendo a população indígena e respeitando suas culturas.
“Aqui somos um cartório plural. A gente não só atende a população, como também faz os encaminhamentos. Cada etnia tem sua cultura e fazemos o atendimento completo”, disse.
Letícia destaca ainda que espera que o Registro Civil olhe para São Gabriel da Cachoeira, pois atuar na região requer um trabalho diferenciado, já que um primeiro contato com as lideranças indígenas precisa ser feito para que se possa chegar até a comunidade.
“A gente tenta atuar no maior número de comunidades. A gente alcança as lideranças e por meio delas a gente faz a organização das comunidades indígenas”.
Segundo ela, a logística na cidade requer um custo muito alto e por isso a registradora civil busca parcerias em relação ao transporte para atuar no maior número de comunidades possível. Ela destaca que é uma cidade em que há lugares em que você não chega se não for por aeronave, e por isso é necessário auxílio. O Governo tem atuado em parceria com o cartório através da Secretaria de Assistência Social, que tem dado todo o suporte que Letícia precisa.
“Estamos trazendo propostas novas e o Registro Civil aqui no Amazonas tem que ser visto pelo mundo. Minha população aqui é 78% indígena. Então é um cartório plural, tenho diversas colaboradoras cada uma na sua etnia, a gente tem um atendimento extremamente voltado à população indígena e com respeito às culturas”, afirmou.
“Então foi disponibilizado aeronaves para chegar em lugares do lado da Colômbia, Venezuela, que são lugares que não dá para passar de barco”, completou a registradora.
Fonte: Arpen-Brasil
