MEDIAÇÃO E ADVOCACIA Analice Coimbra RESUMO Com a sobrecarga do Judiciário devido à grande demanda de processos, a prestação jurisdicional ficou demasiadamente prejudicada, e em alguns casos, até inexistente....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai receber sugestões dos tribunais com medidas práticas e eficientes voltadas para a simplificação de atos e procedimentos...
O presidente da CNR, Rogério Portugal Bacellar, participou de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, nesta terça (27). Durante...
O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR), espera recorde...
A definição de regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores foi o tema que encerrou os debates do Fórum Nacional da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) assentou que o fato de uma assembleia de trabalhadores ter poucos participantes não invalida decisão...
A Lei Maria da Penha garante por até seis meses a manutenção do vínculo trabalhista quando a empregada que for vítima de violência doméstica...
As diretrizes trazidas pelo ato normativo se aplicam às certidões emitidas a partir da data de sua publicação. Quanto às certidões negativas emitidas anteriormente...
Órgão criado por Getúlio Vargas está presente na vida dos cidadãos brasileiros, com ações que contribuem para a geração de emprego e renda e...
O Senado concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição...