Neste artigo, entenda como o decreto publicado pelo governo federal, que determina a revisão de 31 decretos trabalhistas, vai impactar a área. Tem-se por sistema normativo o complexo de...
Todos os processos que tratam da matéria estão suspensos por decisão do relator, ministro Gilmar Mendes. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar,...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre questões...
Na noite da última terça-feira (15), a Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR promoveu o evento de lançamento da Câmara Brasileira de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou o papel fundamental dos métodos alternativos de solução de conflitos, durante o...
Por unanimidade, o STF entendeu que a alteração na CLT está em consonância com a Constituição de 1988, que consagra o direito de associação...
No dia 15 de junho, às 17h, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) fará o lançamento da Câmara Brasileira de Mediação, Conciliação...
Em todas as profissões, mas em especial na área jurídica, é de extrema importância que profissionais se mantenham atualizados, consumindo novas informações e pesquisas...
Os trabalhadores que estão próximos de garantir a aposentadoria por idade podem aumentar e muito o valor do seu benefício com apenas uma contribuição...
Custo do programa é R$ 9 bilhões por mês, diz ministro da Economia O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (8) que...