Desde que a notícia sobre o primeiro caso de coronavírus no Brasil foi divulgada em fevereiro, a sociedade tenta se adaptar a essa realidade que o vírus trouxe. Muitas mudanças foram realizadas em diversos setores, não sendo diferente com os cartórios, notários e registradores.
Aqui neste post, reunimos as principais notícias publicadas em nosso site relacionadas aos Cartórios contra a Covid-19. Algumas pautas de autoria da nossa equipe de comunicação e outras replicadas de importantes sites oficiais, como CNJ, STJ, STF, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho, entre outros. Tudo pra reunir aqui os principais fatos relacionados ao momento.
Neste link é possível acompanhar especificamente tudo sobre os provimentos do CNJ. Por meio dele, o leitor pode relembrar todos os atos da Corregedoria Nacional, inclusive com a ordem cronológica de todos os provimentos para cartórios!
Cartórios contra a Covid: confira as principais notícias publicadas em nosso site desde o início da pandemia
23 de junho de 2020 – Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia
17 de junho de 2020 – Marcha a ré na pandemia
17 de junho de 2020 – Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção
05 de junho de 2020 – Coronavírus: como ficam os direitos trabalhistas durante o home office
29 de maio de 2020 – Cartórios contam com linhas de crédito especiais durante a pandemia
18 de maio de 2020 – Covid-19: Corregedoria prorroga normas para funcionamento de cartórios
5 de maio de 2020 – Proposta susta portaria com regras para sepultamento e cremação durante pandemia
5 de maio de 2020 – MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido
30 de abril de 2020 – STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
30 de abril de 2020 – Cartórios passam a fazer em São Paulo atos notariais por videoconferência
29 de abril de 2020 – Comitê Gestor ICP-Brasil regulamenta emissão de certificados digitais a distância por videoconferência
28 de abril de 2020 – Covid-19: Corregedoria Nacional prorroga atos normativos
28 de abril de 2020 – Corregedoria edita norma para uso de meios eletrônicos de pagamento nos cartórios
23 de abril de 2020 – Corregedor fala sobre diretrizes para cartórios durante pandemia
23 de abril de 2020 – Nota técnica traz orientações sobre prevenção à violência e ao adoecimento mental de trabalhadores em isolamento social
22 de abril de 2020 – Novo coronavírus: resolução retoma prazos processuais em maio
14 de abril de 2020 – Linha de crédito especial para folha de pagamento é alternativa durante pandemia do coronavírus
13 de abril de 2020 – Opinião: Os cartórios em tempos de pandemia do coronavírus
8 de abril de 2020 – Cartórios e quarentena: Quando optar por férias coletivas ou antecipação?
8 de abril de 2020 – Observatório replica dados dos cartórios sobre óbito por coronavírus
6 de abril de 2020 – MP cria programa para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas
3 de abril de 2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: Conheça os principais pontos
3 de abril de 2020 – Plataforma dos cartórios reúne informações de mortes por covid-19
2 de abril de 2020 – Governo libera R$ 51,6 bilhões para benefício emergencial a trabalhadores
2 de abril de 2020 – Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais
1 de abril de 2020 – Registros de sepultamento e cremação têm procedimentos excepcionais
31 de março de 2020 – Hospitais deverão registrar envio eletrônico de documentos
31 de março de 2020 – COVID-19: Corregedoria define regras para registro de imóveis
27 de março de 2020 – Cartórios receberão por e-mail documentos para certidão de óbito e nascimento
27 de março de 2020 – Coronavírus: saiba as regras aprovadas pela Câmara para acessar o auxílio emergencial de R$ 600
27 de março de 2020 – Casa do Crédito e CNR oferecem linha de crédito para frear impactos econômicos do Coronavírus
25 de março de 2020 – Trabalho nos cartórios em tempos de coronavírus: Medidas para titulares e colaboradores
24 de março de 2020 – Corregedor nacional dá início à inspeção inteiramente virtual
23 de março de 2020 – Corregedoria edita normativo para cartórios no período do coronavírus
23 de março de 2020 – Planalto edita medida provisória sobre acordos trabalhistas durante pandemia do Covid-19
23 de março de 2020 – Prestação de serviços presenciais na Justiça do Trabalho está suspensa
23 de março de 2020 – Serviços eletrônicos são disponibilizados por Tabelionatos
20 de março de 2020 – Resolução determina suspensão de trabalho presencial da Justiça
20 de março de 2020 – Projeto de Lei prevê criação de comitê para enfrentamento do coronavírus
20 de março de 2020 – Coronavírus: Ouvidoria do CNJ acompanhará atendimento jurisdicional ao cidadão
18 de março de 2020 – CNJ divulga recomendação sobre prevenção ao coronavírus em serventias
13 de março de 2020 – Coronavírus: Conheça as principais medidas de prevenção
